Tratado De Direito Penal Cezar Roberto Bitencourt Pdf -

Para o estudante, situar Bitencourt no mapa doutrinário é útil:

Diferente de autores que aderem cegamente ao funcionalismo radical (como Jakobs) ou ao garantismo extremo sem pragmatismo (como Ferrajoli em sua leitura mais pura), Bitencourt constrói um sistema equilibrado. Sua base é o , herdado de Hans Welz e consolidado no Brasil por autores como Aníbal Bruno e Heleno Fragoso, mas com aberturas necessárias para o funcionalismo moderado. tratado de direito penal cezar roberto bitencourt pdf

Sua abordagem sobre as descriminantes putativas é uma das mais didáticas e precisas da doutrina. Ele separa com clareza o erro de tipo (que exclui o dolo) do erro de proibição (que exclui a culpabilidade), adotando a teoria limitada da culpabilidade. Bitencourt é um crítico da "teoria extremada", preferindo soluções que favoreçam a imputação objetiva quando há ofensa ao dever de cuidado. Para o estudante, situar Bitencourt no mapa doutrinário